TRF2 - 5002558-93.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 15.549.061/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 13/10/2022 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022

  • 13/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2022 13:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:10

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5002558-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAIO AFONSO CARDOSO (OAB ES019862) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/09/2020 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/08/2020 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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