27/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041683-29.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCOADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5041683-29.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 15 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Que negou provimento à remessa necessária.
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:17

Determinada a intimação
15/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50416832920244025001/TRF2
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
28/04/2025 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:49

Determinada a intimação
02/04/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 16:30

Juntada de Petição
31/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 16:09

Determinada a intimação
28/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 19:38

Despacho
25/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição
24/03/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/02/2025 17:08

Juntado(a)
21/02/2025 16:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/02/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/02/2025 11:27:22)
21/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:16

Concedida a Segurança
07/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 17:59

Intimado em Secretaria
13/01/2025 17:59

Intimado em Secretaria
13/01/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
20/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/12/2024 17:14

Juntado(a)
17/12/2024 16:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:42

Determinada a intimação
17/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05S)
17/12/2024 13:06

Alterado o assunto processual - De: FGTS - Para: FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
17/12/2024 12:59

Alterado o assunto processual - De: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Para: FGTS
16/12/2024 20:39

Determinada a intimação
16/12/2024 15:22

Juntada de Petição
16/12/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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