22/07/2025 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5098338-85.2019.4.02.5101/RJ RÉU: TV OMEGA LTDA.ADVOGADO(A): ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP237936) DESPACHO/DECISÃO Eventos 67 e 68 - Ao subscritor, Dr.

Riolando Faria de Gião Júnior, OAB/RJ 254.707, por 10 (dez) dias, para regularizar seu cadastro no sistema EPROC, sob pena de prosseguimento do feito independentemente da sua intimação. Em seguida, suspenda-se o feito novamente aguardando-se o julgamento definitivo do processo n. 0077355-47.2016.4.01.3400, o que deverá ser comunicado pelo Ministério Público Federal. (sp)
02/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:51

Decisão interlocutória
01/07/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição
22/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 17:23

Juntada de Petição
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/02/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:15

Decisão interlocutória
19/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de peças digitalizadas - 17/12/2024 17:10:27)
17/12/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/12/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 15:13

Baixa Definitiva
08/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2022 14:31

Expedição de ofício
18/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 16:38

Decisão interlocutória
07/10/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2022 17:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
18/08/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
08/08/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
16/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
06/05/2022 22:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
01/04/2022 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
26/08/2021 22:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
03/08/2021 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
21/07/2021 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
20/05/2021 12:54

Juntada de Petição
17/05/2021 15:10

Juntada de Certidão
19/05/2020 16:01

Juntada de Certidão
17/01/2020 19:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
17/01/2020 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/01/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2020 10:23

Despacho/Decisão - de Expediente
15/01/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/01/2020 16:42

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002167720204020000/TRF2
10/01/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020 17:32

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/01/2020 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2019 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2019 10:40

Despacho/Decisão - de Expediente
09/12/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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