18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
17/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002546-88.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRARÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/09/2025 - RECURSO INOMINADO
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002546-88.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA CARDINADVOGADO(A): GIRLAN RODRIGUES TEIXEIRA (OAB ES038417)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 5% sobre o valor da causa.
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002546-88.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA CARDINADVOGADO(A): GIRLAN RODRIGUES TEIXEIRA (OAB ES038417) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca da contestação apresentada aos autos.

Prazo para eventual manifestação: 15 (quinze) dias.
17/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:10

Despacho
16/07/2025 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição
15/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:56

Expedição de Carta pelo Correio
10/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
31/05/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 12:41

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002546-88.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA CARDINADVOGADO(A): GIRLAN RODRIGUES TEIXEIRA (OAB ES038417) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação proposta por JOSE LUIZ DE SOUSA CARDIN em face do BANCO CMG S.A e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer a devolução de valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, além do pagamento de indenização por danos morais.

Como é cediço, os Núcleos de Justiça 4.0, são especializados em matéria previdenciária (Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024) e detêm competência para processar e julgar apenas processos que envolvam os benefícios previdenciários e assistenciais mantidos pelo INSS.

Em verdade, nota-se que o pleito da exordial tem natureza civil, relativo a descontos recolhidos em favor de associação privada. Tem-se, portanto, que a natureza dos pedidos é eminentemente civil. Assim sendo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra com competência para matéria cível.

Retifique-se o assunto e redistribua-se.
21/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:47

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESSER01F)
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
16/05/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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