16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
06/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:59

Determinada a intimação
06/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ253910, RJ253232
06/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:17

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
06/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061518-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIGUEL SALIM ASSAD HOUAISS (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Conforme entendimento do TRF da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, Decisão: 25/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a retificação da classe do feito para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO e a intimação da ré na forma do art. 510 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, junte também cópia da certidão de trânsito em julgado da ação coletiva.
18/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:51

Despacho
15/07/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061518-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MIGUEL SALIM ASSAD HOUAISS (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 dias.
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:04

Despacho
30/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO02F)
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:44

Decisão interlocutória
24/06/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:47

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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