TRF2 - 5002314-61.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002314-61.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ELZA ROSA TEIXEIRA FILHAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 15:38
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2025 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2025 16:53
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 12:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002314-61.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ELZA ROSA TEIXEIRA FILHAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença (evento 1, INDEFERIMENTO12).
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).
Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. -
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2025 14:54
Determinada a citação
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09/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002314-61.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ELZA ROSA TEIXEIRA FILHAADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 11:45
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
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29/06/2025 11:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 08:09
Juntada de Petição
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 15:25
Juntada de Petição
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:50
Perícia designada - <br/>Periciado: ELZA ROSA TEIXEIRA FILHA <br/> Data: 17/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STEPHANIA MORREALE
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13/05/2025 12:51
Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
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13/05/2025 11:50
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
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02/05/2025 20:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/05/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/05/2025 10:35
Juntado(a)
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02/05/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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