20/08/2025 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003357-03.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: WILIS CONRADO DE SOUZAADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283)ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora proceda à conclusão do processo administrativo de revisão do benefício nº 1698909761, devendo oferecer resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência ao MPF.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:58

Concedida a Segurança
10/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 20:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 12:36

Juntada de Petição
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:37

Despacho
09/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJNIT03F)
09/04/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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