TRF2 - 5094206-43.2023.4.02.5101

08/08/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025 18:15

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

04/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento

05/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 14:19

Determinada a intimação

01/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2023 14:42

Determinada a intimação

28/10/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE08S)

10/10/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2023 10:53

Declarada incompetência

05/09/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio