20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125661-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
11/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-36 processada no TRF2 com o no. 51622927720254029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-36 processada no TRF2 com o no. 51622927720254029666/TRF (EDSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR)
05/08/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-36
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5125661-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EDSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-36
10/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125661-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, em benefício da R.M.F.

COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 37.998.683/0001 28 (evento 72, ANEXO2), intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar: - O contrato social de constituição da sociedade.

Decorrido o prazo, sem atendimento da determinação, a requisição será expedida somente em benefício da parte autora. Cumprido ou decorrido o prazo, sem manifestação, expeçam-se as respectivas requisições evento 60, ANEXO2.

Em seguida, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:26

Determinada a intimação
25/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 09:46

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Juntada de Petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 17:49

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:26

Determinada a intimação
31/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 18:52

Juntada de Petição
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:47

Determinada a intimação
28/10/2024 23:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:53

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/06/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Determinada a intimação
16/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 05/06/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
22/03/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:09

Juntada de Petição
22/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:35

Determinada a intimação
20/03/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 12:03

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 22:45

Juntada de Petição
03/12/2023 21:59

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 21:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/12/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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