16/07/2025 17:43

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133917-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUCIA SIQUEIRAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 13:56

Juntada de Petição
09/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133917-55.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA LUCIA SIQUEIRAADVOGADO(A): KELIANE MACHADO GARCIA (OAB RJ151358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130946-11.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA SIQUEIRA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-27 processada no TRF2 com o no. 51309461120254029666/TRF (MARIA LUCIA SIQUEIRA)
19/05/2025 01:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-27
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 20:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-27
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 08:07

Determinada a intimação
05/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
05/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:11

Juntada de Petição
04/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
15/03/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 14:37

Determinada a citação
15/03/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 09:31

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103826-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 13, 16
22/01/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081776-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9, 12
22/01/2024 12:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE11S)
18/01/2024 16:16

Declarada incompetência
18/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00