06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013249-04.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDEVAL ELIAS CLEMENTINOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia dos contracheques referente a todo o período em que ensejará a devolução dos valores indevidamente recolhidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, dê-se vista à Fazenda Nacional para apresentação dos cálculos dos valores devidos.

Alternativamente, considerando que a parte autora se encontra representada por advogado, poderá a própria parte autora promover a execução, juntando planilha dos valores devidos.

Nesse caso, intime-se a Fazenda para impugnação, dos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Determinada a intimação
25/06/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 12:18

Juntada de Petição
04/06/2025 12:17

Juntada de Petição
03/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:41

Determinada a intimação
08/05/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2024 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
17/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/09/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:55

Determinada a intimação
07/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição
10/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:51

Determinada a intimação
19/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/01/2024 17:42

Juntada de Petição
16/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:36

Decisão interlocutória
16/01/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:25

Determinada a intimação
10/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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