22/08/2025 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 16:30. Refer. Evento 35
20/08/2025 15:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:19

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 16:30. Refer. Evento 25
25/07/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 15:12:37)
25/07/2025 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
25/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000770-41.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: NEIDE MARTINS PINTORADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ. As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
09/07/2025 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 20/08/2025 15:00
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 08:20

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000770-41.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: NEIDE MARTINS PINTORADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/04/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:29

Determinada a citação
07/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 29/03/2025 22:10:20)
28/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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