03/09/2025 13:18

Juntado(a)
03/09/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 15:47

Despacho
01/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/07/2025 14:16

Despacho
31/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004078-53.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ROSANGELA MARIA MENDES DE CASTRO MALLMANNADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Inicialmente, torno sem efeito a decisão do evento 56, DESPADEC1, uma vez que não houve condenação em obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora/requerente para que esclareça o teor da petição do evento 53, PET1, comprovando nos autos eventuais descumprimentos alegados, tendo em vista que a sentença foi meramente declaratória.

Após, voltem conclusos.
25/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Determinada a intimação
24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:22

Determinada a intimação
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição
07/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:38

Determinada a intimação
06/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 11:11

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:52

Determinada a intimação
17/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 18:00

Conclusos para julgamento
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição
20/06/2024 14:24

Determinada a intimação
19/06/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:43

Determinada a intimação
13/10/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 10:57

Juntada de Petição
15/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:45

Determinada a citação
06/07/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:17

Determinada a intimação
11/06/2023 22:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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