TRF2 - 5002879-25.2025.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:35
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 09:35
Transitado em Julgado
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-25.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CESAR DE SA MENDONCAADVOGADO(A): JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA (OAB RJ113592)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV c/c artigo 330, inciso I, ambos do CPC.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Conforme enunciado 18 da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001).
Assim, oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
25/06/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/06/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 15:06
Juntada de Petição
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05/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 17:42
Despacho
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03/06/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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