14/07/2025 15:44

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029872-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: DULCILENE RODRIGUES SIQUEIRAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133297-54.2025.4.02.9666/TRF (DULCILENE RODRIGUES SIQUEIRA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-74 processada no TRF2 com o no. 51332975420254029666/TRF (DULCILENE RODRIGUES SIQUEIRA)
05/05/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-74
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-74
07/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:34

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 13:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/02/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 22:23

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 16:13

Juntado(a)
22/10/2024 16:09

Juntado(a)
14/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento
13/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 21:17

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
02/09/2023 10:56

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 09:55

Determinada a intimação
09/08/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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