05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001068-33.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: OTONIEL DUARTE DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO Diga expressamente a parte autora se concorda ou não com a proposta de acordo ofertada pelo INSS no evento 31, PROACORDO1, no prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001068-33.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: OTONIEL DUARTE DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001068-33.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: OTONIEL DUARTE DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a implantação ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Do requerimento liminar O principal requisito para concessão liminar da tutela provisória de urgência, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015, é a existência de elementos probatórios que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora.

No caso concreto, não dispõe este Juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, que poderá, se for o caso, ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 16, LAUDO1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:07

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)
11/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTINA SUMITA - EXCLUÍDA
11/06/2025 16:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 14:17

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:50

Perícia designada - <br/>Periciado: OTONIEL DUARTE DE SOUZA RODRIGUES <br/> Data: 11/06/2025 às 08:45. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/> Perito: CRISTINA SUMITA
01/04/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)
27/03/2025 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 17:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)
26/03/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:14

Juntado(a)
26/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003636-74.2024.4.02.5004

Maria Rosalia Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005846-61.2025.4.02.5102

Nilson Oliveira Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015359-02.2024.4.02.5001

Ingrid Gomes Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5000099-30.2025.4.02.5006

Maria da Gloria dos Santos Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Castro Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005867-63.2023.4.02.5116

Guilherme Otavio Gomes de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 16:43

Exibir Processo