TRF2 - 5005846-61.2025.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NILSON OLIVEIRA CONCEICAO

CPF *22.***.*59-01

Advogados

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB: 248785/RJ

CPF *05.***.*68-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-61.2025.4.02.5102/RJAUTOR: NILSON OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

    Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 03/09/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2025 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 12:58

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-61.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: NILSON OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 14/08/2025 20:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/07/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 07:02

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJNIT03S)

  • 22/07/2025 06:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/07/2025 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 17/06/2025 23:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005846-61.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NILSON OLIVEIRA CONCEICAOADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 13/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 18:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: NILSON OLIVEIRA CONCEICAO <br/> Data: 21/07/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói V - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/> Perito: CRISTINA SUMITA

  • 13/06/2025 18:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJB-NI)

  • 13/06/2025 17:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/06/2025 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2025 11:18

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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