10/09/2025 11:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005867-63.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154413-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154412-34.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDA)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005867-63.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51544131920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51544123420254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51544123420254029666/TRF (GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDA)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-90
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005867-63.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-90
19/05/2025 20:50

Despacho
19/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:46

Determinada a intimação
19/02/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
18/02/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:55

Conhecido o recurso e não provido
06/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
09/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:28

Juntada de Petição
05/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/11/2023 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:30

Juntada de Petição
10/10/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
06/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME OTAVIO GOMES DE MIRANDA <br/> Data: 08/11/2023 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/R
15/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 17:52

Determinada a citação
06/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:46

Juntada de Petição
05/09/2023 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 10:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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