27/09/2023 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
27/09/2023 12:40

Recebidos os autos do STJ
12/05/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 21:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 21:48

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
03/05/2023 07:12

Juntada de Petição
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:49

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
28/03/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 16:02

Juntada de Petição
24/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 19:28

Recurso Especial não admitido
23/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/01/2023 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntado(a) - 29/11/2022 11:38:18)
28/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/10/2022 13:47

Juntada de Petição
20/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5001672-31.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 143
13/09/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
12/09/2022 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
12/09/2022 14:38

Juntada de Petição
09/09/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 19:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 19:51

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2022 16:14

Juntada de Petição
23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001672-31.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 173
18/07/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/05/2022 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 19:22

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:05

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2022 15:54

Distribuído por prevenção - Número: 50016844220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014471-97.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Corning Comunicacoes Opticas S.A.

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5028917-37.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Milene Bueno de Freitas

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5016929-93.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilson Fernandes Leao Borges

Advogado: Geane Miller Manchesther

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5059325-45.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Elisabeth de Souza Cruz

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5000862-53.2021.4.02.0000

Paulo Roberto Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 15:04

Exibir Processo