TRF2 - 5001485-20.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA DE ASSIS CORREA

CPF *94.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/01/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 20/12/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:24

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:03

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 09/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 10:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/11/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2022 16:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2022 16:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/09/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2022 23:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5001485-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA CRISTINA DE ASSIS CORREA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 06/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2022 15:34

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/04/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/04/2022 19:02

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/03/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/11/2021 14:43

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 11/02/2021 14:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50008625320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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