09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:10

Determinada a intimação
07/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087585-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDILSON DA SILVAADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903)SENTENÇAIsto posto, REJEITO os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:42

Despacho
21/11/2024 16:05

Alterado o assunto processual
07/10/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:25

Determinada a intimação
22/08/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON DA SILVA <br/> Data: 07/08/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Peri
18/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:27

Determinada a intimação
13/12/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 18:41

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:05

Determinada a citação
11/10/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:07

Determinada a intimação
20/09/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJSGO02S)
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:31

Declarada incompetência
18/08/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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