12/09/2025 16:20

Despacho
12/09/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 19:54

Despacho
09/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição
15/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 16:20

Determinada a intimação
15/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/07/2025 14:54

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 17:27

Determinada a intimação
24/07/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047492-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELLO DA SILVA VALLIMADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552)SENTENÇASENDO ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA reconhecer o direito do autor à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, a partir do diagnóstico da moléstia (2019); Condenar a ré União Federal (Fazenda Nacional) à restituição dos valores descontados indevidamente de R$ 13.241,53, devidamente atualizados.

Intime-se o INSS para que cesse imedidatamente os descontos Antes da remessa dos autos à Turma Recursal, expeça-se ordem de pagamento dos honorários periciais.

Intime-se o CEAB/DJ para que cesse, imediatamente, os descontos, no prazo de 5 dfias.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 49
18/07/2025 11:04

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 18:58

Juntada de Petição
15/07/2025 18:57

Juntada de Petição
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047492-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELLO DA SILVA VALLIMADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552)SENTENÇASENDO ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA reconhecer o direito do autor à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, a partir do diagnóstico da moléstia (2019); Condenar a ré União Federal (Fazenda Nacional) à restituição dos valores descontados indevidamente de R$ 13.241,53, devidamente atualizados.

Intime-se o INSS para que cesse imedidatamente os descontos Antes da remessa dos autos à Turma Recursal, expeça-se ordem de pagamento dos honorários periciais.

Intime-se o CEAB/DJ para que cesse, imediatamente, os descontos, no prazo de 5 dfias.

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047492-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELLO DA SILVA VALLIMADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se às partes de que o exame pericial será realizado em 8.7.2025 às 15 horas, no seguinte endereço: Rua Otavio Tarquino nº 74 - Sala 1004 - Centro - Nova Iguaçu, em frente aos Correios.

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:12

Determinada a intimação
13/06/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:18

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:42

Determinada a intimação
21/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/02/2025 19:30

Juntada de Petição
21/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:49

Determinada a intimação
21/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:46

Despacho
21/11/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
14/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2024 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:27

Determinada a citação
10/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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