09/07/2025 10:51

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019981-86.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE NASCIMENTOADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130997-22.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE NASCIMENTO)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 51309972220254029666/TRF (VALERIA NOBREGA VELLASCO)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 51309972220254029666/TRF (FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE NASCIMENTO)
19/05/2025 02:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-48
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 21:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-48
26/04/2025 23:35

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 22:50

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:32

Determinada a intimação
18/10/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:59

Determinada a intimação
26/08/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
26/08/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 10:47

Conhecido o recurso e não provido
16/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:09

Juntada de Petição
31/01/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/01/2023 11:50

Juntada de Petição
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
25/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:19

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 08:25

Conclusos para julgamento
24/10/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/10/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:10

Juntada de Petição
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/08/2022 14:09

Despacho
12/08/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/06/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2022 10:25

Juntada de Petição
30/05/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022 14:08

Juntada de Petição
24/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 14:53

Determinada a citação
13/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO LUIZ DE ANDRADE NASCIMENTO <br/> Data: 22/06/2022 às 17:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
13/05/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:37

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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