09/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063396-56.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO BARBOSA DA COSTAADVOGADO(A): CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754)ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/07/2021 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 21:59

Juntada de Petição
24/06/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 21:33

Determinada a intimação
21/06/2021 21:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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