TRF2 - 5001135-35.2024.4.02.5106
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 17:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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03/09/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001135-35.2024.4.02.5106/RJRELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOREQUERENTE: ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): HELIO MOURA FILHO (OAB RJ184705)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 19:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-41
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01/09/2025 19:36
Juntada de Certidão
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01/09/2025 19:31
Juntada de peças digitalizadas
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22/08/2025 20:10
Despacho
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20/08/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/06/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 10:36
Determinada a intimação
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18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 16:50
Juntada de Petição
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17/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001135-35.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): HELIO MOURA FILHO (OAB RJ184705)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para constar cumprimento de sentença, bem como o polo ativo e passivo. Intime-se o exequente para que, na forma do art. 534, do CPC/15, elabore os cálculos, no prazo de 10 dias, considerando, se for o caso, os honorários sucumbenciais, para efeito de expedição da requisição de pagamento.
Cumprido, dê-se vista à parte executada, no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC/15).
Havendo impugnação aos cálculos apresentados, deverá a executada, nos termos do art. 535, §2º, do CPC, declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.
Nesse caso, voltem os autos conclusos para decisão.
Não havendo impugnação no prazo estabelecido ou havendo impugnação sem que a executada apresente o valor que reputa correto, cadastre(m)-se o(s) RPV(s), dando-se vista às partes, no prazo de 10 dias.
Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s).
Suspenda-se o processo até o(s) depósito(s).
Com o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) à CEF ou Banco do Brasil portando CPF, identidade e comprovante de residência, para saque(s) do valor(es).
Nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva. -
16/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 16:18
Determinada a intimação
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13/06/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 07:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01
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13/06/2025 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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10/03/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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06/03/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
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26/08/2024 11:38
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 10:11
Determinada a intimação
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29/07/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 15:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2024 15:36
Determinada a citação
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08/05/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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