09/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030050-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCIO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Michelle Peixoto do Nascimento (OAB RJ130521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131003-29.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO LOPES DE OLIVEIRA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-04 processada no TRF2 com o no. 51310032920254029666/TRF (Michelle Peixoto do Nascimento)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-04 processada no TRF2 com o no. 51310032920254029666/TRF (MARCIO LOPES DE OLIVEIRA)
25/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-04
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-04
21/04/2025 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
21/04/2025 13:13

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:11

Determinada a intimação
17/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição
16/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2024 13:02

Juntada de Petição
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/07/2024 21:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 17:10

Homologada a Transação
12/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:44

Juntada de Petição
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/05/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 16:23

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/05/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN
08/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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