08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 08:44

Juntada de Petição
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Determinada a intimação
28/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050130-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO CLEMENTE DA SILVA SCHOMMERADVOGADO(A): VERA LUCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA (OAB RJ101579) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:38

Determinada a intimação
21/06/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/06/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 19:36

Juntada de Petição
17/09/2024 18:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 22:45

Juntada de Petição
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:32

Intimado em Secretaria
05/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:05

Determinada a intimação
16/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 17:52

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 08:04

Juntada de Petição
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/12/2023 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
02/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento
02/11/2023 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/09/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2023 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 19:03

Intimado em Secretaria
05/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:03

Despacho
05/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:17

Despacho
25/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 21:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE09F)
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:27

Determinada a intimação
11/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2023 23:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2023 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2023 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005639-38.2025.4.02.5110

Emerson Diogo Costal da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michele Silva de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002815-09.2025.4.02.5110

Elisiana Goncalves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariadne Bispo de Sousa Coqueiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005003-93.2025.4.02.5103

Vandir Junior de Aguiar Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034857-21.2023.4.02.5001

Valdeci Martins Feliciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5001033-04.2024.4.02.5109

Elisandra de Paiva Rodrigues

Maria Joaquina de Paiva Villa Forte Mach...

Advogado: Aline Soares Papazis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 17:29

Exibir Processo