08/09/2025 22:28

Juntada de Petição
21/08/2025 16:18

Juntada de Petição
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039318-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANDARA MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ELISABETE FERREIRA GOMES COELHO (OAB RJ244943) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:23

Determinada a citação
21/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039318-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANDARA MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): ELISABETE FERREIRA GOMES COELHO (OAB RJ244943) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada. - apresentar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU), considerando a inexistência de outorga de poder para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais na procuração juntada aos autos.
30/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
27/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
26/06/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 12:22

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 01:05

Perícia designada - <br/>Periciado: DANDARA MACEDO DA SILVA <br/> Data: 26/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
02/05/2025 01:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
02/05/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 17:23

Juntado(a)
01/05/2025 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO09S para RJRIO41F)
01/05/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006706-65.2025.4.02.5101

Vinicius Bruno Bellotti de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Monteiro dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5003298-45.2025.4.02.5108

Geralda Meyer Goulart

Sebastiao da Silva Pereira Filho

Advogado: Manoel Max Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000206-14.2024.4.02.5005

Maria da Penha Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003672-25.2025.4.02.5120

Nadia Maria de Moraes Amado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5069084-28.2023.4.02.5101

Luiz Correa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo