17/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021871-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a contestação ao evento retro.

Cumprido, ou transcorrido in albis, voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:47

Determinada a intimação
08/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021871-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 12: Apesar da parte autora ter emendado a inicial após a prolação da sentença, no entanto feito antes da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), assim por questão de economia processual, anulo a sentença de evento 9.

Neste sentido, prossiga-se com a ação.

II - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como determino a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC.

III - Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação.

IV - Tudo cumprido, voltem conclusos.
03/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 09:44

Determinada a citação
02/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021871-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e IV, do CPC.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, na forma do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:41

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:56

Determinada a intimação
19/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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