05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 14:24

Determinada a intimação
25/08/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050318-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA FILHOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:09

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:17

Determinada a intimação
21/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050318-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA FILHOADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Intime-se a parte autora para dizer se, em sendo vencedora no processo, renuncia a eventuais créditos excedentes de 60 salários mínimos.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, a procuração outorgada pela parte deve conter poderes específicos para renunciar.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 16, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:29

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 05:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
28/06/2025 05:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 10:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:50

Perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA FILHO <br/> Data: 26/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
22/05/2025 19:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
22/05/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 17:39

Juntado(a)
22/05/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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