15/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:33

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5011668-65.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: AYRCE MARIA ABI RAMIAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se no cumprimento do despacho do Evento 4, trecho adiante transcrito: "2) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação".
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:25

Despacho
15/05/2025 09:40

Juntada de Petição
07/05/2025 10:57

Juntada de Petição
07/05/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:33

Juntada de Petição
10/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:38

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:15

Despacho
23/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 18:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:47

Determinada a intimação
07/11/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO21S)
04/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00