25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Determinada a intimação
21/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074496-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ALVES ABILIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (OAB RJ075883)ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA XAVIER (OAB RJ150432)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ASSIS DA CUNHA LOUREIRO (OAB RJ252177) DESPACHO/DECISÃO Concedo a dilação de prazo requerida pela parte AUTORA, por 30 dias.

Intime-se a parte AUTORA acerca da presente.
16/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:21

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:55

Determinada a intimação
30/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 17:49

Juntada de Petição
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:15

Determinada a intimação
26/02/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 20:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 20:32

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
26/02/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 16:03

Juntada de Petição
20/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 18:02

Homologada a Transação
19/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição
27/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:28

Determinada a intimação
13/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 17:19

Expedição de ofício
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:05

Determinada a citação
10/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:04

Determinada a intimação
02/10/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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