12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:55

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 02/10/2025 14:00. Refer. Evento 66
25/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:29

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 16/09/2025 15:00. Refer. Evento 65
22/07/2025 13:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 09/09/2025 15:00. Refer. Evento 59
22/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011551-63.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: CHIRLEI XAVIER ALCANTARAADVOGADO(A): LEONICE MACHADO DIAS DA SILVA (OAB RJ209983) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CHIRLEI XAVIER ALCANTARA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Cópia integral do processo administrativo em evento 11.

Contestação em evento 6.

A autora requereu prova testemunhal em sua petição inicial.

Considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, tenho que a realização de audiência se faz necessária para fins de comprovação dos pontos controvertidos da demanda, quais sejam: comprovar qualidade de companheira da autora.

DESIGNO o dia 27/08/2025 às 13:30, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*10-35?pwd=krUHuxGLboavQbAu3YFPjt3o21LOtd.1 Nº DA REUNIÃO: 842 2511 0835 SENHA DA REUNIÃO: 617068 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
01/07/2025 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 27/08/2025 13:30
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:31

Decisão interlocutória
09/05/2025 01:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:02

Despacho
24/01/2025 15:37

Juntada de Petição - CHIRLEI XAVIER ALCANTARA (RJ209983 - LEONICE MACHADO DIAS DA SILVA)
01/12/2024 23:17

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:48

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 23/10/2024 14:00. Refer. Evento 41
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/09/2024 13:28

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 23/10/2024 14:00
19/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:13

Despacho
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO02S)
26/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02S para CESOL-SGA)
08/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:37

Despacho
08/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 17:12

Juntada de Petição
01/05/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/01/2024 05:19

Juntada de Petição
19/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:20

Despacho
19/01/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 20:24

Despacho
26/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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