TRF2 - 5099862-44.2024.4.02.5101
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099862-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: JAIRO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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14/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-79
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14/08/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 13:29
Determinada a intimação
-
21/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099862-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAIRO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.
Após, voltem conclusos. -
17/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 16:21
Determinada a intimação
-
16/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099862-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAIRO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.
Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.
Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.
Após, voltem conclusos. -
17/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/05/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/05/2025 13:37
Juntada de Petição
-
29/04/2025 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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14/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 19:54
Determinada a intimação
-
14/04/2025 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 18:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/04/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 11:16
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 17:21
Determinada a intimação
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10/03/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 16:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/02/2025 18:42
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2025 06:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2025 13:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
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16/12/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 10:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/01/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
-
10/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 13:23
Não Concedida a tutela provisória
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10/12/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 02:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 14:32
Determinada a intimação
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04/12/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/12/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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