20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010258-24.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: RAFAEL EMERSON DE JESUS LOPESADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 24 e 35), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/06/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 16:26

Homologada a Transação
26/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 12:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:08

Determinada a intimação
07/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 00:14

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição
21/03/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:45

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL EMERSON DE JESUS LOPES <br/> Data: 24/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO H
07/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:50

Determinada a intimação
14/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2024 05:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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