11/09/2025 09:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:48

Determinada a intimação
14/08/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
14/08/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5073082-38.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: MAURICIO PEREIRA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAA 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INSS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, MODIFICANDO A SENTENÇA APENAS PARA QUE O PERÍODO DE 08/01/1990 A 06/02/1990 SEJA CONSIDERADO COMUM NO CÁLCULO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição
01/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5073082-38.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MAURICIO PEREIRA NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 10/07/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 157
10/06/2025 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
15/04/2025 08:44

Juntada de Petição
08/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2024 13:48

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 10:25

Despacho
15/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2023 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:15

Determinada a intimação
07/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 09:11

Juntada de Petição
18/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:28

Determinada a intimação
12/04/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 11:49

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 12:06

Juntada de Petição
21/09/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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