05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001534-13.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: ALINE DA SILVA PINTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): GESSE ROSA CAMPOS (OAB RJ183040)RECORRENTE: HEITOR PINTO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GESSE ROSA CAMPOS (OAB RJ183040) DESPACHO/DECISÃO O objeto deste processo está afetado ao julgamento do tema representativo de controvérsia nº 376, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): Questão submetida a julgamento: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada." Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se
17/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:45

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/02/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
22/01/2024 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 17:52

Juntada de Petição
13/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
28/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:26

Intimado em Secretaria
16/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR PINTO DOS SANTOS <br/> Data: 23/11/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
14/09/2023 12:55

Juntada de Petição
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/08/2023 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 10:06

Juntada de Petição
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/04/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 20:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 16:48

Determinada a citação
18/04/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 16:04

Determinada a intimação
15/03/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 11:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/03/2023 11:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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