31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153408-59.2025.4.02.9666/TRF (ALEX ESPOSTI WON HELD)
16/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-39 processada no TRF2 com o no. 51534085920254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-39 processada no TRF2 com o no. 51534085920254029666/TRF (ALEX ESPOSTI WON HELD)
15/07/2025 18:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-39
15/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-39
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
24/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-39
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001548-30.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEX ESPOSTI WON HELDADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) DESPACHO/DECISÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) I - Evento 62 : Recebo como pedido de reconsideração.

Assiste razão ao autor. Torno insubsistente o despacho do evento 58.

II - O autor renunciou ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais, nos termos do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei n.º 10.259/2001.

Sendo assim, encaminhem-se à DAG para para retificar a modalidade da requisição do evento 50 para Requisição de Pequeno Valor - RPV.

III - A seguir, dê-se vista às partes quanto à(s) minuta(s) de cadastramento, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da juntada das requisições.

IV - Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV/Precatório, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF. V - Fica ciente a parte autora de que, no caso de RPV, o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da requisição, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. VI - Tudo feito, BAIXEM-SE os autos.
17/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
02/06/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 19:47

Juntada de Petição
15/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-39
09/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/03/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:52

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/02/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 22:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:16

Determinada a intimação
29/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 22:41

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:01

Decisão interlocutória
25/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
18/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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