03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002381-96.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JOANA DARC DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677)ADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS na contestação (evento 16), no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
01/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:21

Determinada a intimação
01/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002381-96.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JOANA DARC DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677)ADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOANA DARC DE SOUZA contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, indeferida pela não apresentação de documentos suficientes a comprovar da união estável.

Intimada a apresentar o comprovante de residência, a parte autora junta no evento 7 documento que não possui o endereço.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de residência atualizados, sob pena de indeferimento da inicial.
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:19

Despacho
27/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:50

Determinada a intimação
31/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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