STJ - 0020880-05.2004.4.02.5101

02/07/2025 00:00

Intimação

18/04/2023 21:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2023 21:15

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 979093/2022 - AgInt no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979093 - AgInt no AgInt no AREsp 1525054 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00979093/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1525054/RJ

22/12/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979093/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1525054/RJ

21/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/11/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075196/2022

21/11/2022 15:55

Protocolizada Petição 1075196/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 979093/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979093/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 979093/2022

25/10/2022 21:20

Protocolizada Petição 979093/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

06/09/2022 18:21

Juntada de Petição de petição nº 785329/2022

06/09/2022 18:17

Protocolizada Petição 785329/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2022

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 631002/2019 - AgInt

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0631002 - AgInt no AREsp 1525054 - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 12:40

Conheço do agravo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial, em juízo de retratação, por força de AgInt - Petição Nº 2019/00631002 - AgInt no AREsp 1525054

05/03/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

14/02/2020 13:13

Juntada de Petição de nº 65987/2020

14/02/2020 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2020 08:19

Ato ordinatório praticado (Petição 65987/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/02/2020 07:12

Protocolizada Petição 65987/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2020

13/02/2020 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com pedido de reconsideração às fls. 1035/1037

13/02/2020 07:47

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 61729/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 07:47

Protocolizada Petição 61729/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/02/2020

13/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020 Petição Nº 31119/2020 - PET

12/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031119 - PET no AREsp 1525054 - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional

04/02/2020 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/02/2020 14:15

Juntada de Petição de nº 31119/2020

04/02/2020 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 31119/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/02/2020 17:24

Protocolizada Petição 31119/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2020

10/12/2019 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/12/2019 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

17/10/2019 10:50

Juntada de Certidão : Junto aos autos cópia digitalizada da Certidão n. 128/2019 - CPDP, conforme solicitado pela parte interessada.

17/10/2019 10:00

Juntada de Certidão : Certidão n. 128/2019 (objeto e pé - 02 fls.) à disposição da interessada na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

09/10/2019 17:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 663004/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 17:10

Protocolizada Petição 663004/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2019

08/10/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2019 Petição Nº 631002/2019 -

07/10/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2019 15:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631002/2019. Publicação prevista para 08/10/2019)

30/09/2019 15:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 631002/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 15:47

Protocolizada Petição 631002/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2019

09/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2019

05/09/2019 19:27

Conheço do agravo de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2019 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/08/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2019 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO