TRF2 - 5014275-70.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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08/08/2022 15:05
Juntada de Petição
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05/08/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 19:27
Retirado de pauta
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05/08/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/08/2022 19:25
Prejudicado o recurso
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05/08/2022 11:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50504343520204025101/RJ
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014275-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO: RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/06/2022 19:32
Despacho
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29/06/2022 12:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2022 15:37
Juntada de Petição
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24/05/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2022 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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24/05/2022 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/05/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2022 22:46
Despacho
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10/05/2022 16:05
Juntada de Petição
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
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05/11/2020 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
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05/11/2020 16:45
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/11/2020 16:39
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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05/11/2020 16:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2020 16:28
Despacho
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29/10/2020 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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