TRF2 - 5016438-17.2018.4.02.5101

30/10/2023 10:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50171406120234020000

08/06/2020 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

08/06/2020 16:17

Trânsito em Julgado - Data: 06/06/2020

06/06/2020 02:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

21/05/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/04/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/04/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/04/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2020 16:14

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

13/04/2020 16:14

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

02/03/2020 18:46

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/03/2020 18:42

Lavrada Certidão

28/02/2020 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

28/02/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/02/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/02/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/01/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/01/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020 12:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/12/2019 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/12/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/12/2019 12:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/12/2019 12:11

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

05/12/2019 16:49

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

20/11/2019 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2019

14/11/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2019 19:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 11

31/10/2019 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50006105520184020000