18/09/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/09/2025 08:34

Expedição de ofício
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006391-37.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 72 e 73 - Expeça-se a certidão requerida.

Oficie-se ao Gerente Geral da agência n.º 4117-3 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4117.005.86469331-0 (evento n.º 65 - GUIADEP2) para a conta corrente n.º 133.033-0 da agência n.º 2975-0 do Banco do Brasil S.A., em favor de Elizabeth da Silva Pereira Reis (CPF n.º *44.***.*49-60).

Expedido, encaminhe-se para a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência n.º 4117-3 - PAB Fórum Criminal TRF), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.

Com a vinda da comprovação ou decorrido o prazo acima assinado, voltem conclusos.
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:36

Determinada a intimação
03/09/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:14

Juntada de Petição
03/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006391-37.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA IIADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 65 - Dê-se vista à parte requerente para que requeira o que for de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:39

Determinada a intimação
21/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 10:07

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006391-37.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Evento n.º 57 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal.

Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
12/08/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:56

Determinada a intimação
12/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:51

Determinada a intimação
03/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO02
29/07/2025 13:13

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/07/2025 00:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006391-37.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA II (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO CIVIL.

CEF.

COTAS CONDOMINIAIS.

IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DA CEF.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitorioso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/05/2025 08:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição
12/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 16:22

Despacho
09/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Condomínio em edifício
02/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 14:28

Despacho
12/03/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 13:55

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:42

Determinada a citação
29/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00