02/09/2025 10:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G02)
02/09/2025 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006413-07.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA VALENTINA ENDLICH MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAIARA DA SILVA SANTOS (OAB ES041690)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)SENTENÇADispositivo.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
04/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:28

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 13:34

Juntada de Petição
09/07/2025 11:22

Juntada de Petição
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006413-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA VALENTINA ENDLICH MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAIARA DA SILVA SANTOS (OAB ES041690)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
30/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
27/06/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
09/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA VALENTINA ENDLICH MACEDO <br/> Data: 24/06/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
15/04/2025 23:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 18:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 16:45

Juntada de Petição
13/03/2025 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
13/03/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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