09/09/2025 17:28

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
09/09/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
06/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5011609-11.2023.4.02.5103/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011609-11.2023.4.02.5103/RJ APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante Marcos Antonio da Silva Nogueira, nos termos do art. 600, §4º do CPP, para apresentação de suas razões no prazo legal, tendo em vista a manifestação da Defesa no evento 141.

Após, ao Ministério Público Federal para contrarrazões e oferecimento de parecer.
08/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
08/07/2025 12:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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