03/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:00

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002250-91.2024.4.02.5106/RJEXEQUENTE: JORGE LUIZ DUTRA DA COSTAADVOGADO(A): ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM (OAB RJ135389)ADVOGADO(A): ALEX LEONELLO TEIXEIRA (OAB RJ123266)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 08:43

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002250-91.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOEXEQUENTE: JORGE LUIZ DUTRA DA COSTAADVOGADO(A): ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM (OAB RJ135389)ADVOGADO(A): ALEX LEONELLO TEIXEIRA (OAB RJ123266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 76 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019708-68.2025.4.02.9445/TRF (ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019707-83.2025.4.02.9445/TRF (ALEX LEONELLO TEIXEIRA)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019706-98.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ DUTRA DA COSTA)
28/05/2025 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-38 processada no TRF2 com o no. 50197086820254029445/TRF (ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-38 processada no TRF2 com o no. 50197078320254029445/TRF (ALEX LEONELLO TEIXEIRA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-38 processada no TRF2 com o no. 50197069820254029445/TRF (ELIZABETH DE MIRANDA AMORIM)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-38 processada no TRF2 com o no. 50197069820254029445/TRF (ALEX LEONELLO TEIXEIRA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-38 processada no TRF2 com o no. 50197069820254029445/TRF (JORGE LUIZ DUTRA DA COSTA)
27/05/2025 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-38
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-38
30/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:54

Juntada de Petição
11/04/2025 14:45

Despacho
11/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição
08/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 17:21

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 05/12/2024 15:00. Refer. Evento 28
27/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/11/2024 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 05/12/2024 15:00
25/11/2024 14:19

Juntada de Petição
13/11/2024 15:50

Despacho
13/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:42

Juntada de Petição
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:30

Despacho
27/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 11:48

Juntada de Petição
09/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:37

Despacho
09/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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