19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004733-03.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: SELMA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-94
01/09/2025 13:28

Juntada de Petição
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição
29/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 09:33

Determinada a intimação
28/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:04

Determinada a intimação
23/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004733-03.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: SELMA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 14/05/2025 - Embargos de Declaração Não AcolhidosEvento 56 - 03/04/2025 - Conhecido o recurso e não providoEvento 51 - 13/02/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 34 - 09/12/2024 - Julgado procedente o pedido tipo A
19/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05
17/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 17:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 22:00

Conhecido o recurso e não provido
03/04/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/02/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 10:08

Juntada de Petição
31/01/2025 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/01/2025 20:38:08)
23/01/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/01/2025 13:11:45)
17/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 23:11

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA DE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 16/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDU
16/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/08/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 12:07

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 16:23

Juntada de Petição
13/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007681-24.2024.4.02.5101

Adriana de Oliveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5022541-30.2024.4.02.5101

Danilo Ruas Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5019703-26.2024.4.02.5001

Reinaldo Martins Vimercati

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5000894-27.2025.4.02.5106

Luciane Azevedo da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000002-36.2025.4.02.5004

Vera Lucia Loureiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Liliane Aparecida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo