02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073587-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR DIAS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
29/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073587-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALMIR DIAS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106)SENTENÇA7.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073587-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALMIR DIAS FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos ao magistrado. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:55

Determinada a citação
01/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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