27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000488-21.2025.4.02.5004/ESAUTOR: CRYSTHYAN ALVES ERLACHERADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV e 485, inc.

I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ciência à parte.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:27

Indeferida a petição inicial
13/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:56

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:35

Decisão interlocutória
19/02/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
18/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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