02/09/2025 13:42

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA - EXCLUÍDA
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009141-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIANE SCHULTZ ALVESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531) DESPACHO/DECISÃO Converto em diligência.

Preliminarmente, afasto a preliminar de ilegitimidade arguida pela União, nos termos do Tema 1154 do STF.

De outro lado, considerando a extinção da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA, determino a exclusão da referida instituição do polo passivo da presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas.

Prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009141-55.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ELIANE SCHULTZ ALVESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em consulta ao site https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzUzMA==, verifiquei que a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA encontra-se com a situação "extinta", razão pela qual a tentativa de citação restou infrutífera.

Confira-se: Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito em relação à referida IES.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
01/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2024 19:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:52

Juntada de Petição
02/08/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 11:12

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:58

Juntada de íntegra do processo
21/06/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 16:10

Decisão interlocutória
21/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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